Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição por falta de provas. Depoimentos da vítima, em ambas as fases, firmes, coesos e em consonância com as demais provas colhidas nos autos

Pretendida desclassificação para importunação ofensiva ao pudor - Impossibilidade - Fato praticado em local privado - Improvido.

Mantida condenação de policial que usou sacos plásticos para torturar.

A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um policial civil por utilizar de tortura para tentar obter a confissão de um cidadão.

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Roubo. Absolvição por insuficiência de provas. Elementos que demonstram a autoria do delito. Expedição de mandados de prisão.

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade. Alegação de vício na sua motivação por excesso na afirmação da autoria e falta na admissão da qualificadora.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Crime de trânsito e do ECA. Lesão corporal culposa. Fornecer bebida alcoólica para adolescente. Alegação de ausência de culpa do acidente. Estouro de pneu.

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar